Janeiro 14, 2026

Conclusão do Registo na Plataforma SDR Portugal

A poucos meses do arranque do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) em Portugal, importa assegurar que todos os elementos necessários ao bom funcionamento do sistema se encontram devidamente preparados. Nesse sentido, é fundamental que a informação registada no Portal da SDR Portugal esteja completa, correta e sistematizada.

Foi identificado que algumas entidades ainda não concluíram integralmente o processo de registo. Assim, relembramos a necessidade de verificar a conclusão das quatro etapas obrigatórias previstas no Portal da SDR Portugal, garantindo que todos os dados se encontram corretamente submetidos e validados.

Para apoio neste processo, encontram-se disponíveis o Guia de Apoio ao Utilizador e as gravações das sessões de esclarecimento dirigidas a Embaladores e Pontos de Recolha, acessíveis no nosso site. Estes materiais oferecem um enquadramento detalhado sobre cada fase do registo e esclarecem as principais dúvidas associadas.

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CIRCULAR n.º 02/2026/DFEMR-APA-DGE