Julho 28, 2026

Sessão de Esclarecimento – Embaladores Aderentes

No próximo dia 31 de julho, pelas 9h30, será realizada uma Sessão de Esclarecimento dirigida aos Embaladores aderentes ao SDR, que tem por objetivo a preparação do próximo período declarativo das quantidades de embalagens colocadas no mercado, referente ao mês de julho de 2026, que decorrerá entre 1 e 6 de agosto.

Neste quarto período declarativo no âmbito do SDR, os Embaladores devem submeter a declaração das quantidades (em número de unidades) transacionadas no período de 1 a 31 de julho de 2026 relativas a:

  • Quantidades de unidades colocadas no Mercado: Declaração de Colocação no Mercado – POM, correspondente a transações de vendas e/ou doações registadas pelo Embalador.
  • Quantidades de unidades retiradas do Mercado: Declaração de Retirada no Mercado – RFM, correspondente a transações devidamente documentadas de recolha/retirada do mercado, abates e/ou exportações.
  • Nota: Alertamos que mesmo que não tenha havido colocação no mercado de algum produto é necessário preencher a respetiva declaração com “0” (zero) unidades.

Caso aplicável, submeter a declaração de correção referente às transações ocorridas no período de junho de 2026.

Nesta sessão, além do lançamento do período declarativo, haverá um momento para esclarecimento de dúvidas.

Para qualquer questão adicional, a equipa da SDR Portugal mantém-se disponível através do endereço de email embaladores@sdrportugal.pt.

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