Março 5, 2026

Sistema de Incentivos para acelerar a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso

Informamos que foi publicada uma versão atualizada do documento explicativo dos mecanismos de incentivo criados para acelerar a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), com vista a melhor esclarecer os operadores dos Pontos de Recolha elegíveis.

Assinalamos que o processo de candidatura anteriormente previsto foi simplificado, tendo em conta que todos os Pontos de Recolha do retalho alimentar com registo no Portal SDR Portugal até ao dia 28 de fevereiro de 2026 são, por defeito, considerados elegíveis.

Até ao próximo dia 16 de março, a SDR Portugal enviará a todos os operadores de pontos de recolha elegíveis uma notificação relativa ao processo de validação dos critérios de elegibilidade e dos respetivos prazos.

Outros comunicados

Setembro 11, 2026

Sessão De Esclarecimento Para Empresas Exportadoras | 18 De Setembro, 11h00

Agosto 31, 2026

Declaração POM – agosto de 2026 | Prazo até 4 de setembro

Agosto 26, 2026

2.ª Sessão de esclarecimento aos Aderentes ao SDR com RECOLHA MANUAL | 3 de setembro, 9h30

Agosto 24, 2026

Sessões de esclarecimento no Funchal – 1 de setembro

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